Skip to content
Município
INÍCIO
História
Aspectos Econômicos
Aspectos Geograficos
Mapa
Informativo Municipal
Galeria De Fotos
Pesquisa de Satisfação
Ajuda
Acessibilidade
Mapa do Site
Sobre o Portal
Governo
Equipe de Governo
Gabinete
Agenda Cultural
Estrutura
Estrutura – Secretarias / Outros
Transparência
Portal da Transparência
LRF
Legislação
LGPD
LGPD – INÍCIO
A importância de conhecer a LGPD
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Legislação e regulamentos relacionados (LGPD)
Material de referência (LGPD)
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do Município
Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Município de Quilombo
Decretos
Leis
Portarias
Pesquisa de Leis Consolidadas
Código de Posturas
Lei do Plano Diretor
Código de Obras
Lei de Parcelamento
Legislação Covid-19
Concursos Públicos
Processos seletivos
Licitações
Licitações
ATAS de Adesão-SRP
Divulcação de Avisos – Propostas Adicionais
Cadastro para Fornecedores
Cadastro de Fornecedores Impedidos
Lista de Fiscais de Contrato
Despachos/Decisões
Relatórios Fiscais
Contas Públicas
Renúncia de receitas
Parcerias Celebradas
Convênios
Convênios
Transferências Voluntárias – Convênios
Emendas Parlamentares
Prestação de Contas
Prestação de Contas TCE/SC
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Tribunal de Contas – Pareceres
Relatório: Ouvidoria | Pesquisa de Satisfação
Cessão / Concessão
Termos de Concessão
Extratos
Termos de Cessão
Serviços Betha Cloud
Audiência Pública
Notícias
Carta de Serviços
Turismo
Contato
Fale Conosco
Início
»
Contas Públicas e LRF
»
Recursos Repassados: 01/02/2019
Recursos Repassados: 01/02/2019
Detalhes
Ano:
2019
Tipo:
←
Transferências constitucionais: 01/01/2019
Orçamento Anual: 01/01/2019
→
