EDITAL INTERNO DE MATRÍCULAS nº 01/2021
EDITAL INTERNO DE MATRÍCULAS nº 01/2021
EDITAL DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS QUE DESEJAM ESTUDAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022.
Alcione Maria Bevilacqua, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Quilombo – SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 01/2021, de 04 de janeiro de 2021, faz saber a todos os interessados que se encontram abertas as rematrículas e matrículas referentes ao ano letivo de 2022, para todos os alunos que desejarem estudar na Rede Municipal de Ensino de Quilombo SC.
1. DA REALIZAÇÃO DAS REMATRÍCULAS
1.1 As rematrículas serão realizadas a partir de 16/11/2021 à 30/11/2021, de forma virtual no aplicativo google formulário que será enviado para pais ou responsáveis pelas crianças matriculadas na rede municipal de ensino;
1.2 A entrega de documentos e/ou assinaturas para confirmação das rematrículas serão realizadas no início do ano letivo de 2022, previsto para 07/02/2022, nas instituições de ensino da rede municipal.
- DA REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS
2.1 As matrículas serão realizadas a partir de 22/11/2021 à 16/12/2021, de segunda a sexta, nos horários das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h de forma presencial nas respectivas escolas da rede municipal:
2.2.1 NEI – Núcleo de Educação Infantil – Creche Municipal, situada na Rua Celso Ramos, 461, bairro Santa Inês;
2.2.2 NEI – Núcleo de Educação Infantil – Creche Municipal, situada na Rua Jacob Simon, Bairro Bela Vista;
2.2.3 CEIM – Centro de Educação Infantil, situada na Rua Joaçaba, Centro;
2.2.4 Escola Municipal Branca De Neve, situada na Rua João Pessoa, nº 16, Bairro Santa Inês;
2.2.5 Escola Municipal Lageado Garcia, situada na Comunidade de Vila Gaúcha, Interior;
2.2.6 Escola Municipal Santo Agostinho, situada na comunidade da Linha Sachet, Interior.
3 DA DOCUMENTAÇÃO
3.1 Para realização das matrículas dos alunos novos, os pais ou responsáveis deverão comparecer nas Unidades Escolares munidos dos seguintes documentos:
- Cópia da Certidão de nascimento da Criança, Carteira de Identidade e CPF;
- Carteira de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Carteira de vacinação;
- Comprovante de residência dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar, para alunos oriundos de outro estabelecimento de Ensino não pertencentes ao município;
- Contato telefônico atualizado.
OBS: A efetivação da matricula ocorrerá somente após a apresentação de todos os documentos acima exigidos.
4 DO INGRESSO
Poderão ingressar na Rede Municipal de Ensino crianças cuja idade de ingresso seja de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, queFixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que estabelece a obrigatoriedade escolar de 04 a 17 anos e o Parecer nº02/2018 de 13/09/2018 que estabelece a data corte para o ingresso, sendo:
4.1- Educação Infantil
4.1.1- Creche- (regime parcial) crianças menores de 1 ano; Local NEI – Núcleo de Educação Infantil – Creche Municipal, situada na Rua Celso Ramos, 461, bairro Santa Inês
4.1.2- Creche- (regime parcial ou integral) crianças a partir de 1 a 3 anos completos após 31 de março de 2022; Local NEI – Núcleo de Educação Infantil – Creche Municipal, situada na Rua Celso Ramos, 461, bairro Santa Inês
4.1.2 – Maternal – (período parcial)crianças com 3 anos completos ou a completar até 31 de março de 2022; Local NEI – Núcleo de Educação Infantil – Creche Municipal, situada na Rua Jacob Simon, Bairro Bela Vista;
4.1.3- Pré I – Crianças de (4) quatro anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2022; Local CEIM – Centro de Educação Infantil, situada na Rua Joaçaba, Centro ou Pré Vila Gaúcha, na Vila Gaúcha;
4.1.4 – Pré II- Crianças de (5) cinco anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2022; Local CEIM – Centro de Educação Infantil, situada na Rua Joaçaba, Centro ou Pré Vila Gaúcha, na Vila Gaúcha;
4.2 Ensino Fundamental Anos Iniciais:
4.2.1 – 1° ano – Crianças de (6) seis anos ou a completar até 31 de março de 2022. Local Escola Municipal Branca De Neve, situada na Rua João Pessoa, nº 16, Bairro Santa Inês ou Escola Municipal Lageado Garcia, situada na Comunidade de Vila Gaúcha, Interior.
4.2.2 – 2° ao 5º ano: Renovação de Matrícula.
4.3 – Ensino Fundamental Anos Finais:
4.3.1 – 6º ano: Alunos que concluirão o 5º ano em 2021, preferencialmente filhos de agricultores, (em regime integral); Local Escola Municipal Santo Agostinho, Comunidade de Linha Sachet, Interior.
4.3. 2 – 7º ao 9º ano: Renovação de matrícula.
Quilombo SC, 16 novembro de 2021.
Alcione Maria Bevilacqua
Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
