DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 13/2024
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 15/04/2024
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES E CONTRATOS
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ENTIDADE : MUNICIPIO DE QUILOMBO
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Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO PROJETO E DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM BASE NA LEI FEDERAL 14.285/2021, ARTS. 64 E 65 DA LEI Nº 12.651/2012 E NOS ARTS. 11, § 2º, E 12, AMBOS DA LEI Nº 13.465/2017, PARECER TÉCNICO Nº. 1/2021/GAM/CAT (EMITIDO EM 16 DE MARÇO DE 2021) E SEUS ANEXOS, RESOLUÇÃO CONSEMA 196, DE 03 DE JUNHO DE 2022, ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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16/04/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada