PORTARIA Nº 0736/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/06/2024
EMENTA
- INDICA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUA E MEIO AMBIENTE ESTATUÍDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma