PORTARIA Nº 0618/2024 – DE 29 DE JULHO DE 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 29/07/2024
EMENTA
- INDICA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma