Decreto Executivo 319/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 19/01/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma