Decreto Executivo 

Decreto Executivo 310/1996

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1996
Data da Publicação: 13/11/1996

EMENTA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVA VIDA, DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma