Decreto Executivo 

Decreto Executivo 366/1995

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1995
Data da Publicação: 19/10/1995

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE ESPANHOL, NA MODALIDADE DE ENSINO ISOLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma