Decreto Executivo 2/1981
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1981
Data da Publicação: 07/05/1981
EMENTA
- REVOGA O ART. 8º DO DECRETO Nº 07/79 (QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL – COMUN – DE QUILOMBO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E OUTROS, EM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma