Decreto Executivo Decreto Executivo 18/1978 Tipo: Decreto Executivo Ano: 1978 Data da Publicação: 14/09/1978 EMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ESPORTE CLUBE VASCO DE VALE DO OURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Integra da norma 277067_0.475092001331057649_dec78_0018_a.pdf
