Lei Ordinária 1325/1997
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1997
Data da Publicação: 17/07/2024
EMENTA
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº. 1.261/95 QUE INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
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| Relacionamento | Norma |
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| ALTERA |
Lei Ordinária 1261/1995 |