Lei Ordinária 1325/1997

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1997
Data da Publicação: 22/12/2024

EMENTA

  • INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº. 1.261/95 QUE INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Normas Relacionadas

Relacionamento Norma
ALTERA
Lei Ordinária 1261/1995