DECRETO Nº 344/2023 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 11/09/2023
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALSEVEDO SCHMITT PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 344/2023 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALSEVEDO SCHMITT PARA O CARGO QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o Inciso II do Artigo 9º da Lei Municipal nº.032 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Artigo 3º da Lei Complementar nº.031 – Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de 05 de dezembro de 2001.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, Alsevedo Schmitt, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Programas – NÍVEL CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto correrão por conta de dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, 06 de setembro de 2023.
SILVANO DE PARIZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Em ___ /09/2023
Lei Municipal 1087/1993
Anderson Cesar Peretti
Servidor Designado