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Decreto Executivo 26/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1964
Data da Publicação: 16/07/1964
Ementa: VALENDO-SE DA LEI 72 (QUE PRESCREVE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DOS LOTEAMENTOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO) RESOLVE: TODAS AS EMPRESAS OU PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS DO INTERIOR DESDE MUNICÍPIO FICAM OBRIGADOS A REGISTRAREM OS RESPECTIVOS LOTEAMENTOS NESTA PREFEITURA.
Decreto Executivo 14/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: DETERMINA ZONAS NO LOTEAMENTO CEL. BERTASO.
Decreto Executivo 17/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1964
Data da Publicação: 02/05/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL CELSO RAMOS, LOCALIZADA NA LINHA GARCIA.
Decreto Executivo 18/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1964
Data da Publicação: 02/05/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SETE DE SETEMBRO.
Decreto Executivo 16/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1964
Data da Publicação: 01/04/1964
Ementa: FICA, POR CONVÊNIENCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BRAZ, LOCALIZADA NA LINHA MANDASSAIA.
Decreto Executivo 13/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1964
Data da Publicação: 30/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DENOMINADA BARRA DO LEÃO.
Decreto Executivo 11/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 12/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA SEDE DA BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 10/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 32/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1963
Data da Publicação: 23/12/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ENGANO.
Decreto Executivo 20/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1963
Data da Publicação: 09/09/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÃO TIAGO.
Decreto Executivo 19/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1963
Data da Publicação: 06/09/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE, LOCALIZADO NA BARRA DO MANDASSAIA.
Decreto Executivo 18/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1963
Data da Publicação: 02/07/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL CEL. BERTAZO, LOCALIZADA NA LINHA BERGAMINI.
Decreto Executivo 8/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 8/1963
Data da Publicação: 01/04/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA CONSOLADORA, LOCALIZADA NA LINHA WASCHINGTON LUIZ.
Decreto Executivo 3/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1963
Data da Publicação: 11/03/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA ESCOLA MISTA MUNICIPAL, LOCALIZADA EM ENGANO, RIO OURO NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 7/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1963
Data da Publicação: 11/03/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA LINHA PINHAL.
Decreto Executivo 4/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1963
Data da Publicação: 11/03/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA, NA LINHA BARÃO DO TRIUNFO, UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 6/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1963
Data da Publicação: 11/03/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DR. ADERBAL, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DA FORTALEZA.
Decreto Executivo 2/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1963
Data da Publicação: 04/03/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA ESCOLA MISTA MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DENOMINADA DE VISTA ALEGRE.