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Decreto Executivo 28/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1965
Data da Publicação: 25/08/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE FORTALEZA.
Decreto Executivo 27/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA LINHA SACHETT.
Decreto Executivo 26/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA LOCALIDADE LAGEADO JORDANI.
Decreto Executivo 16/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1965
Data da Publicação: 25/05/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE SANTA ROSA DE LIMA.
Decreto Executivo 15/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1965
Data da Publicação: 25/05/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA.
Decreto Executivo 13/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1965
Data da Publicação: 05/05/1965
Ementa: DETERMINA ZONAS DO LOTEAMENTO DE BARRA DO MANDASSAIA.
Decreto Executivo 9/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1965
Data da Publicação: 01/04/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SALDANHA DA GAMA.
Decreto Executivo 3/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1965
Data da Publicação: 15/02/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ.
Decreto Executivo 2/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1965
Data da Publicação: 15/02/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO SÃO PEDRO.
Decreto Executivo 51/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/1964
Data da Publicação: 07/12/1964
Ementa: RECEBE CEMITÉRIO DE VISTA ALEGRE.
Decreto Executivo 48/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/1964
Data da Publicação: 17/11/1964
Ementa: CRIA PRAÇAS DE CARROS DE ALUGUEL.
Decreto Executivo 36/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: VALENDO-SE DO ARTIGO 3º DA LEI 72 DE 21/05/1964, RESOLVE: O LOTEAMENTO DO LUGAR DENOMINADO VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO, COMARCA DE CHAPECÓ, NESTE ESTADO, FICA DIVIDIDO EM DUAS PARTES.
Decreto Executivo 33/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/1964
Data da Publicação: 01/08/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA LINHA MINISTRO KONDER.
Decreto Executivo 31/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1964
Data da Publicação: 27/07/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL ELPIDIO BARBOSA, LOCALIZADA NA LINHA OLIMPIO CATARINA.
Decreto Executivo 28/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1964
Data da Publicação: 21/07/1964
Ementa: APROVA REGIMENTO INTERNO DO DMER.
Decreto Executivo 27/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1964
Data da Publicação: 20/07/1964
Ementa: VALENDO-SE DO ARTIGO 15 DA INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DESTE MUNICÍPIO (LEI 49 DE 26/11/1963), DECRETA: FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO SOLTAR OU DEIXAR ESCAPAR ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE POSSAM CAUSAR DANOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE ALHEIA.
Decreto Executivo 26/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1964
Data da Publicação: 16/07/1964
Ementa: VALENDO-SE DA LEI 72 (QUE PRESCREVE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS DOS LOTEAMENTOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO) RESOLVE: TODAS AS EMPRESAS OU PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS DO INTERIOR DESDE MUNICÍPIO FICAM OBRIGADOS A REGISTRAREM OS RESPECTIVOS LOTEAMENTOS NESTA PREFEITURA.
Decreto Executivo 14/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1964
Data da Publicação: 05/05/1964
Ementa: DETERMINA ZONAS NO LOTEAMENTO CEL. BERTASO.
Decreto Executivo 17/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1964
Data da Publicação: 02/05/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL CELSO RAMOS, LOCALIZADA NA LINHA GARCIA.
Decreto Executivo 18/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1964
Data da Publicação: 02/05/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SETE DE SETEMBRO.