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DECRETO Nº 242/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 243/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 255/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024
DECRETO Nº. 254/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 256/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO N.º 239/2024 – DE 12 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 503/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 240/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 233/2024 – DE 08 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEISON MARCIANO FERRARI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 237/2024 – DE 08 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 238/2024 – DE 09 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE DE FATIMA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 225/2024 – DE 08 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUILOMBO – CMI, ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 229/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 235/2024 – DE 08 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 236/2024 – DE 08 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 211/2024 – DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SEM ENCARGOS, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 230/2024 – DE 04 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAR RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASMUQ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 231/2024 – DE 04 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASMUQ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 232/2024 – DE 04 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASMUQ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 234/2024 – DE 05 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 227/2024 – DE 03 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº226/2024 – DE 02 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.