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DECRETO Nº. 116/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº 108/2025 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: CONCEDE REAJUSTE PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Complementar
Número/Ano: 208/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Complementar
Número/Ano: 209/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2025 – 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Complementar
Número/Ano: 210/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2025 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Complementar
Número/Ano: 211/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.189/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3189/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
LEI Nº 3.190/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3190/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.191/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3191/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
LEI Nº 3.192/2025 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3192/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.193/2025 – 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3193/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 120/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025
DECRETO Nº. 121/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
LEI Nº 3.194/2025 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3194/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL DE QUILOMBO – SC.
DECRETO Nº 111/2025 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2025 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR LUCILDE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0185/2025 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0185/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À CONSELHEIRA TUTELAR LUCIANE MARIA DAL SANTO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0184/2025 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0184/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORECI ALBANI DALL’AQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0177/2025 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº.0139/2025 – DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 0139/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.