Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
DECRETO Nº 639/2024 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 639/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONICE DE MATTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 640/2024 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 640/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOISES DALLA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 615/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 615/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIANE SALETE MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 614/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 614/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NADIA REGINA SETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 613/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 613/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAIARA LUISA MILAN MOTTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 612/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 612/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEIVA BRAGAGNOLO BARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 611/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 611/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 609/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 609/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEREU CANDIDO MARTINHAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 608/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 608/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODELIRES GABOARDI FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 607/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 607/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OLINEDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 598/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 598/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE MORANDI JUNGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 597/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 597/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI FATIMA PAVEUKIEWICZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 596/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 596/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSIMARA FERNANDA AGNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 595/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 595/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SINTIAM RAQUEL GRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 594/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 594/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUSANA PAULA GORLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 593/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 593/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA VERONICA GUIDOLIN MUBEROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 592/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 592/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: SELECT distinct f.i_funcionarios, p.nome, f.dt_admissao, isnull((SELECT MAX(DT_RESCISAO) FROM BETHADBA.VW_RESCISOES WHERE I_ENTIDADES = f.i_entidades AND I_FUNCIONARIOS = f.i_funcionarios AND DT_RESCISAO <= date('2024-12-19') AND DT_CANC_RESC IS NULL), date('2024-12-19')), existeResc = isnull((SELECT DISTINCT 1 FROM BETHADBA.VW_RESCISOES WHERE I_ENTIDADES = f.i_entidades AND I_FUNCIONARIOS = f.i_funcionarios AND DT_RESCISAO = date('2024-11-29')),0) FROM bethadba.pessoas p, bethadba.pessoas_fisicas pf LEFT OUTER JOIN bethadba.pessoas_fis_compl pfc, bethadba.funcionarios f, bethadba.hist_funcionarios hf, bethadba.hist_salariais hs, bethadba.hist_cargos hc WHERE f.i_entidades = 1 AND f.dt_admissao <= date('2024-12-19') AND p.i_pessoas = pf.i_pessoas AND pf.i_pessoas = f.i_pessoas AND hf.i_entidades = f.i_entidades AND hf.i_funcionarios = f.i_funcionarios AND hf.dt_alteracoes = bethadba.dbf_getdatahisfun(f.i_entidades,f.i_funcionarios, seconds(days(date('2024-12-19'),1),-1)) AND hs.i_entidades = f.i_entidades AND hs.i_funcionarios = f.i_funcionarios AND hs.dt_alteracoes = bethadba.dbf_getdatahissal(f.i_entidades,f.i_funcionarios, seconds(days(date('2024-12-19'),1),-1)) AND hc.i_entidades = f.i_entidades AND hc.i_funcionarios = f.i_funcionarios AND hc.dt_alteracoes = bethadba.dbf_getdatahiscar(f.i_entidades,f.i_funcionarios, seconds(days(date('2024-12-19'),1),-1)) AND (bethadba.dbf_getTipoAfast(1, f.i_entidades, f.i_funcionarios, date(seconds(date('2024-11-29'),-1)),'S') NOT IN(8, 9) OR exists(select 1 from bethadba.vw_rescisoes where vw_rescisoes.i_entidades = f.i_entidades and vw_rescisoes.i_funcionarios = f.i_funcionarios and vw_rescisoes.dt_rescisao <= date('2024-12-19') and vw_rescisoes.dt_canc_resc is not null)) AND hf.i_turmas IS NOT NULL AND isnull(hf.bate_cartao,'S') = 'S' ORDER BY 1 ASC
DECRETO Nº 591/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 591/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAIS CAUANA DE SOUZA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 588/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 588/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIME LORENZATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 586/2024 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 586/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE DE OLIVEIRA XAVIER CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.