Legislação

Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas

Decreto Executivo 139/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 139/2014
Data da Publicação: 02/05/2014

Ementa: DECRETO Nº. 139/2014 – DE 02 DE MAIO DE 2014. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4. -CONFORME IN/MI 01/2012.

Saiba Mais

Decreto Executivo 137/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 137/2014
Data da Publicação: 28/04/2014

Ementa: DECRETO Nº. 137/2014 – DE 28 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS DO MUNICÍPIO.

Saiba Mais

Decreto Executivo 134/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 134/2014
Data da Publicação: 24/04/2014

Ementa: DECRETO Nº. 134/2014 – DE 24 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 127/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 127/2014
Data da Publicação: 14/04/2014

Ementa: DECRETO N.º 127/2014 - DE 14 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JONAS SELIVAN, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 123/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 123/2014
Data da Publicação: 11/04/2014

Ementa: DECRETO Nº. 123/2014 - DE 11 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MARCIANA MEURER, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2013, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais