Resolução Executiva Resolução Executiva 010CGM/2020 Tipo: Resolução Executiva Ano: 2020 Data da Publicação: 15/12/2020 EMENTA Homologa o Plano de Contingência da Escola de Educação Especial Paulo Freire – APAE elaborado pela Comissão Escolar. Integra da norma 2002589_RESOLUCAO_N_010___COMITE_MUNICIPAL_DE_GERENCIAMENTO_DA_PANDEMIA_.docx