Resolução Executiva Resolução Executiva 005CGM/2020 Tipo: Resolução Executiva Ano: 2020 Data da Publicação: 15/12/2020 EMENTA Homologa o Plano de Contingência da EM Santo Agostinho elaborado pela Comissão Escolar. Integra da norma 2002583_RESOLUCAO_N_005___COMITE_MUNICIPAL_DE_GERENCIAMENTO_DA_PANDEMIA_.docx