Decreto Executivo 

Decreto Executivo 229/1997

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1997
Data da Publicação: 10/09/1997

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma