Lei Ordinária 1546/2001
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2001
Data da Publicação: 16/05/2001
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE QUILOMBO, ASSEGURA O RESGATE HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma