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Portaria Executiva 195/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº 195/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR POSSÍVEL EXCESSO DE PREÇO EM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E NOMEIA COMISSÃO PARA TAL FINALIDADE.
Portaria Legislativa 14/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 14/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES ADRIANA GUBERT.
Portaria Executiva 193/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº. 193/2015 - DE 20 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI FATIMA PILATTI BARP.
Portaria Executiva 191/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº. 191/2015 - DE 20 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI AGOSTINETTO DEMARTINI.
Portaria Executiva 192/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: PORTARIA N.º192/2015 - DE 20 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2531/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2531/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: LEI Nº 2531/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO.
Lei Ordinária 2530/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2530/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: LEI Nº 2530/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
Lei Complementar 117/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 117/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 030/2001 E 031/2001, AMBAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001”.
Lei Complementar 116/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 116/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2015 DE 17 DE JULHO DE 2015. INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL – PSBM, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 184/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: DECRETO Nº 184/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Portaria Executiva 190/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº. 190/2015 - DE 17 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL LEONIDES ROSSETTO SAGANFREDO.
Decreto Executivo 183/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: DECRETO Nº 183/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 182/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: DECRETO Nº 182/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE VEÍCULO AO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, QUE TEVE DECRETADA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 14 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2532/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2532/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: LEI N° 2532/2015 – DE 17 DE JULHO DE 2015. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE A FACISC – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA.
Portaria Executiva 185/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº.185/2015 - DE 16 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MARINÊS CAMPAGNARO
Portaria Executiva 187/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº. 187/2015 - DE 16 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DARLI MARIA CONTE PAZ.
Portaria Executiva 188/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº.188/2015 - DE 16 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CARLOS DALLA COSTA.
Portaria Executiva 186/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: PORTARIA Nº. 186/2015 - DE 16 DE JULHO DE 2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ZANETE MARIA BUGANÇA PARAVISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 189/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: PORTARIA N° 189/2015 - DE 16 DE JULHO DE 2015. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, QUE TEVE DECRETADA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ENCHENTE OCORRIDA NO DIA 14 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2525/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 2525/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: LEI Nº 2525/2015 – DE 16 DE JULHO DE 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DAS DESPESAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL.