Legislação

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Decreto Executivo 053/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2014
Data da Publicação: 10/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 053/2014 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ODETE NOLASCO DE CAMPOS RIGON, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 054/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 054/2014
Data da Publicação: 10/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 054/2014 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MARIA DE LOURDES CAMPANHOLO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 055/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 055/2014
Data da Publicação: 10/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 055/2014 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LIDIANE DALMAGO ZEMBRUSKI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 056/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 056/2014
Data da Publicação: 10/02/2014

Ementa: DECRETO N.º 056/2014 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ANTONINHO SIVIERO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 038/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 038/2014
Data da Publicação: 07/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 038/2014 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 040/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2014
Data da Publicação: 07/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 040/2014 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LISETE ELY SANTORE.

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Decreto Executivo 034/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 034/2014
Data da Publicação: 04/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 034/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 033/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 033/2014
Data da Publicação: 04/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 033/2014 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 027/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 027/2014
Data da Publicação: 03/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 027/2014 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA MARIA WOBETO.

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Decreto Executivo 028/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 028/2014
Data da Publicação: 03/02/2014

Ementa: DECRETO Nº. 028/2014 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZANDRA LUCI MARSARO.

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Decreto Executivo 026/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 026/2014
Data da Publicação: 30/01/2014

Ementa: DECRETO Nº. 026/2014 - DE 30 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, (EXCETO PARA O CARGO DE MOTORISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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