Legislação

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Decreto Executivo 093/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 093/2014
Data da Publicação: 24/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 093/2014 – DE 24 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 090/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2014
Data da Publicação: 18/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 090/2014 – DE 18 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

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Decreto Executivo 089/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2014
Data da Publicação: 18/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 089/2014 – DE 18 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

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Decreto Executivo 084/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2014
Data da Publicação: 14/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 084/2014 - DE 14 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA JULIANE COLOMBELLI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2013, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 085/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 085/2014
Data da Publicação: 14/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 085/2014 - DE 14 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CRISTIANE BREANSINI BERLANDA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2013, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 088/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 088/2014
Data da Publicação: 14/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 088/2014 – DE 14 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEADO PELO DECRETO Nº.331 DE 09/12/2013.

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Decreto Executivo 087/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2014
Data da Publicação: 14/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 087/2014 – DE 14 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

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Decreto Executivo 082/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/2014
Data da Publicação: 12/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 082/2014 - DE 12 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GILMAR PAIS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2013, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 079/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 079/2014
Data da Publicação: 07/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 079/2014 – DE 07 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL – DEL. ALTERADO PELO DECRETO Nº. 214/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. ALTERADO PELO DECRETO Nº. 243/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014.

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Decreto Executivo 078/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 078/2014
Data da Publicação: 07/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 078/2014 - DE 07 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO DE ALBUQUERQUE DIAS.

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Decreto Executivo 076/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 076/2014
Data da Publicação: 06/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 076/2014 – DE 06 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

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Decreto Executivo 077/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 077/2014
Data da Publicação: 06/03/2014

Ementa: DECRETO Nº. 077/2014 – DE 06 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

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